CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL PARA PRODUTOS DE SOFTWARE CYBELE
Última atualização: março de 2021
IMPORTANTE: ESTE CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL DE SOFTWARE ("CONTRATO", "EULA") É UM CONTRATO LEGAL ENTRE VOCÊ (UM INDIVÍDUO OU UMA ENTIDADE ÚNICA, "VOCÊ") E A CYBELE SOFTWARE, INC. ("LICENCIANTE"), O PROPRIETÁRIO DOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR QUE ACOMPANHAM, COMPILAÇÕES DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO AQUI REFERIDOS COMO SOFTWARE (“SOFTWARE”, “O SOFTWARE”).
LEIA ESTE ACORDO CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR O SOFTWARE. FORNECE UMA LICENÇA PARA USAR O SOFTWARE E CONTÉM INFORMAÇÕES DE GARANTIA E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE. AO INSTALAR O SOFTWARE OU USAR QUALQUER EQUIPAMENTO QUE CONTENHA ESTE SOFTWARE, VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS DESTE EULA E CONCORDA EM FICAR VINCULADO A ESTE CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL.
VOCÊ CONCORDA QUE SEU USO DO SOFTWARE RECONHECE QUE VOCÊ LEU ESTA LICENÇA, A COMPREENDEU, E VOCÊ CONCORDA EM CUMPRIR SEUS TERMOS E CONDIÇÕES.
SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM TODOS OS TERMOS DESTE CONTRATO, NÃO USE O SOFTWARE E DESINSTALE O SOFTWARE DO SEU COMPUTADOR.
1. Concessão de Licença:
a) Uso experimental. Você está autorizado a usar o Software sem royalties para fins de avaliação durante o período de avaliação inicial de trinta (30) dias, a menos que antes do término do período de uso experimental esta licença seja rescindida por notificação por escrito por Você por conveniência ou rescindido por qualquer uma das partes por violação material. Após a expiração do prazo de avaliação limitado, o Software pode desativar-se automaticamente. Seu uso do Software para qualquer finalidade após a expiração do prazo de avaliação inicial não é autorizado sem o acordo prévio por escrito do Licenciador.
b) Registro Facultativo. Você tem a opção de se registrar para uso total do Software a qualquer momento, seguindo as instruções na documentação que o acompanha, incluindo o pagamento da Taxa de Licença exigida. O registro autorizará Você a usar uma chave de desbloqueio que converterá o Software para uso total. Se Você exercer Sua opção de registrar o Software e continuar esta licença além do prazo de avaliação inicial, o prazo deste EULA será estendido de acordo com o Pedido de Compra, a menos que seja rescindido por notificação por escrito por Você por conveniência ou rescindido por qualquer uma das partes por violação material. Imediatamente após a rescisão deste Contrato por qualquer motivo, Você deverá devolver ao Licenciador ou destruir todas as cópias do Software. Você pode adquirir licenças adicionais para o Software de tempos em tempos. Este Contrato terá precedência sobre qualquer pedido de compra de licenças adicionais, e quaisquer termos conflitantes, inconsistentes ou adicionais em tais pedidos de compra serão nulos e sem efeito.
c) Concessão de Licença. O Licenciador concede a Você este direito pessoal, limitado, não exclusivo, intransferível e intransferível de usar o Software para seu uso, desde que você cumpra todos os termos e condições deste Contrato. O precedente é uma licença de uso expressamente limitada e não uma cessão, venda ou outra transferência do Software Licenciado ou quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual do Licenciador. Você pode fazer cópias do Software em formato legível por máquina exclusivamente para fins de backup. Você deve reproduzir em tal cópia todos os avisos de direitos autorais e quaisquer outras legendas de propriedade na cópia original do Software. Você pode exportar a saída de visualização do Software em formato de vídeo legível por máquina exclusivamente para exibição e uso pessoal.
d) Tipos de Licença. Você recebe os direitos mencionados para instalar e usar o Software desde que Adquira e dedique uma cópia licenciada do Software para cada computador e/ou usuário de acordo com o Pedido de Compra e/ou o esquema do produto. Uma Licença Registrada para o Software não pode ser compartilhada ou usada simultaneamente em diferentes servidores de rede sem o acordo prévio por escrito do Licenciador.
I. Licença de assento. Uma Licença por Estação designa uma Licença para instalar e usar o Software em qualquer estação de trabalho. Uma licença por estação não pode ser compartilhada ou usada simultaneamente em computadores diferentes.
II. Licença de usuário simultâneo. Uma Licença de Usuário Simultâneo designa um único indivíduo acessando o Software em um determinado momento. O número de Usuários Simultâneos licenciados refere-se ao número máximo de indivíduos que podem acessar o Software simultaneamente.
III. Licença de desenvolvedor. Uma Licença de Desenvolvedor designa uma Licença para desenvolver aplicativos em uma única estação de trabalho usando o Software como ferramenta de programação.
4. Licença de tempo de execução por estação. Uma licença Runtime per Seat concede o direito de executar aplicativos desenvolvidos usando o Software em uma única estação de trabalho.
V. Tempo de execução por licença de conexão simultânea. Uma licença de tempo de execução por conexão simultânea concede o direito de estabelecer uma conexão remota do Software ou de qualquer aplicativo criado usando o Software para qualquer host, produto ou serviço de terceiros.
VI. Licença do servidor. Uma Licença de Servidor designa uma Licença para instalar e usar o Software ou um aplicativo criado usando o Software em qualquer servidor de rede.
VIII. Licença VDI. Uma Licença VDI designa uma Licença para instalar e usar o Software ou um aplicativo criado usando o Software em qualquer infraestrutura de desktop virtual (incluindo fornecedores terceirizados, como VMWare ou Citrix)
IX. Licença de assinatura. A Licença designa uma Licença válida por um ano ou outro prazo fixo conforme acordado entre o Licenciante e o Licenciado e é identificada como uma Licença de Assinatura em uma cotação do Licenciante. Uma Licença de Assinatura inclui Manutenção de Software durante a vigência da Licença de Assinatura.
X. Licença de Publicação de Aplicativo Único. Licença designa uma Licença válida para ser usada apenas para publicar um único aplicativo. A menos que especificado de outra forma, uma licença de publicação de aplicativo único restringe os usuários de usar o conjunto completo de produtos, apesar da ausência de restrições técnicas.
e) Serviço de Manutenção. Você pode pagar uma taxa de Serviço de Manutenção por um período de tempo definido. Sob os direitos adquiridos durante o período do Serviço de Manutenção, você receberá os seguintes benefícios: a) suporte técnico por e-mail, b) nosso compromisso de corrigir oportunamente qualquer bug e problema que você possa relatar usando o “Software”, c) atualizações e upgrades de “Software” sem nenhum custo, assim que forem lançados publicamente.
2. Restrições de Licença.
Caso Você não cumpra este EULA e as restrições aqui contidas, a licença será rescindida e Você concorda em deixar de usar o Software e desinstalar o Software de seu computador. Exceto conforme estabelecido na Seção 1,
a) Você não pode – alterar, mesclar, modificar, adaptar, portar ou traduzir o Software, ou descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar, decifrar, descriptografar, criar trabalhos derivados com base no
Software ou tentar reduzir o Software a uma forma perceptível por humanos sem a aprovação por escrito do Licenciador.
b) Você não pode enviar, transferir ou exportar o Software para qualquer país proibido pela Lei de Administração de Exportação dos Estados Unidos e seus regulamentos ou usar de qualquer maneira proibida por qualquer agência governamental ou por quaisquer leis, restrições ou regulamentos de exportação.
c) Você não pode alugar, arrendar, emprestar, sublicenciar ou redistribuir o Software ou sua saída de qualquer forma ou transferir quaisquer direitos neste EULA ou no Software a terceiros sem a aprovação por escrito do Licenciador.
d) Você não pode remover, alterar, modificar, desfigurar, imprimir sobreposta ou ocultar patentes, marcas comerciais, marcas de serviço, avisos de direitos autorais, EULA ou qualquer documentação do Licenciante incluída no Software.
e) Você não pode, sem o acordo prévio por escrito do Licenciador (i) cobrar por qualquer serviço que use o Software ou sua saída visual, (ii) cobrar por cópias do Software ou sua saída visual, ou (iii) cobrar por serviços de suporte associados com o Software ou sua saída visual, ou (vi) instalar o Software em ambientes virtualizados.
f) Qualquer chave fornecida pelo Licenciante destina-se a ser usada para seu propósito natural, claramente definido pela Cotação, Fatura ou qualquer outro contrato escrito fornecido pelo Licenciante. Qualquer Licença Registrada mal utilizada ou manipulada para permitir mais implantações de Estação ou Conexões Simultâneas do que aquelas concedidas pelo Licenciador será considerada corrompida e desativada mediante confirmação. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O ABUSO POR VOCÊ DE QUALQUER LICENÇA REGISTRADA PODE SER RESPONSÁVEL POR DANOS POR PERDA DE LUCROS COMERCIAIS OU OUTRAS PERDAS PECUNIÁRIAS SOFRIDAS PELO LICENCIADOR DEVIDO A TAL ABUSO.
3. Propriedade.
A licença anterior concede a Você uma licença limitada para usar o Software. O Licenciador e/ou suas afiliadas ou cessionários possuem e retêm todos os direitos de propriedade e interesse, incluindo todos os direitos autorais e de propriedade intelectual, sobre o Software, qualquer documentação relacionada (incluindo design, sistemas e usuário) e qualquer saída visual ou exportação de vídeo do Software e todas as suas cópias. Todos os direitos não concedidos especificamente neste EULA, incluindo direitos autorais federais e internacionais, são reservados pelo Licenciador.
4. Isenção de Garantia.
O Software está sendo entregue a Você “COMO ESTÁ” e o Licenciador não oferece garantia quanto ao seu uso ou desempenho. O LICENCIADOR ISENTA-SE DE TODAS AS GARANTIAS E REPRESENTAÇÕES, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU DE OUTRA FORMA, INCLUINDO AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM. NÃO HÁ GARANTIA DE NÃO VIOLAÇÃO E TÍTULO. O LICENCIADOR NÃO GARANTE QUE O SOFTWARE ESTEJA LIVRE DE ERROS OU FUNCIONE SEM INTERRUPÇÕES.
5. Limitação de Responsabilidade.
O LICENCIADOR NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE VOCÊ OU TERCEIROS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, DE COBERTURA OU CONSEQUENTES (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, DANOS PELA INCAPACIDADE DE USAR EQUIPAMENTO OU DADOS DE ACESSO, PERDA DE NEGÓCIOS, PERDA DE LUCROS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU ASSIM), DECORRENTES DO USO OU INCAPACIDADE DE USO DO SOFTWARE E COM BASE EM QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, INCLUINDO QUEBRA DE CONTRATO, QUEBRA DE GARANTIA, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE DO PRODUTO OU DE OUTRA FORMA , MESMO QUE O LICENCIADOR OU SEUS REPRESENTANTES TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS E MESMO QUE UM RECURSO AQUI ESTABELECIDO NÃO FOI CONSIDERADO EM SEU PROPÓSITO ESSENCIAL. AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ANTERIORES DEVEM SER APLICADAS ÀS GARANTIAS E ISENÇÕES ACIMA E A TODOS OS OUTROS ASPECTOS DESTE EULA.
6. Indenização.
Você concorda em indenizar e isentar o Licenciador, pais, subsidiárias, afiliadas, executivos e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por terceiros devido ou decorrentes do uso do Software, ou do violação por Você, de qualquer propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer pessoa ou entidade. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DO SOFTWARE É POR SUA CONTA E RISCO. O SOFTWARE E A DOCUMENTAÇÃO SÃO FORNECIDOS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A CYBELE SOFTWARE, INC., SEUS FORNECEDORES E DISTRIBUIDORES SE ISENTAM DE TODAS AS GARANTIAS; INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO INFRAÇÃO. TODO O RISCO DECORRENTE DO USO OU DESEMPENHO DO SOFTWARE E DA DOCUMENTAÇÃO PERMANECE COM VOCÊ. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUM CASO A CYBELE SOFTWARE, INC., SEUS FORNECEDORES OU DISTRIBUIDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS CONSEQUENCIAIS, INCIDENTAIS, DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU OUTROS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE LUCROS COMERCIAIS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS OU OUTRAS PERDAS PECUNIÁRIAS) DECORRENTES DESTE CONTRATO OU DO USO OU INCAPACIDADE DE USAR O SOFTWARE, MESMO QUE A CYBELE SOFTWARE, INC., SEUS FORNECEDORES OU DISTRIBUIDORES TENHAM SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
7. Prazo e Rescisão.
Este Contrato é efetivo até ser rescindido. Tanto o Licenciador quanto Você podem rescindir este Contrato a qualquer momento. Sem limitar o precedente, o Licenciador terá o direito de rescindir imediatamente este Contrato a qualquer momento no caso de qualquer violação por Você deste Contrato e no caso de Você conscientemente violar este Contrato ou de você saber que Você violou este Contrato, você notificará imediatamente o Licenciador de tal violação e este Contrato será rescindido imediatamente. No caso de tal rescisão, Você deve desinstalar o Software e destruir todas as cópias do Software e qualquer documentação que o acompanha, qualquer saída visual ou arquivos de exportação de vídeo e todos os outros materiais associados que Você tenha recebido ou feito de acordo com este Contrato.
8. Geral.
Este EULA será regido pelas leis dos Estados Unidos e do Estado de Delaware, excluindo a aplicação de suas regras de conflitos de leis. Você concorda com a jurisdição e foro pessoal e exclusivo dos tribunais estaduais e federais localizados em Delaware, Estados Unidos. Se uma ou mais disposições contidas neste Contrato forem consideradas inválidas, ilegais ou inexequíveis por qualquer tribunal ou tribunal, todas as outras disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha ou atraso de um Licenciador em exercer qualquer um de seus direitos sob este EULA ou em qualquer violação deste EULA não será considerado uma renúncia a esses direitos ou à violação.
9. Informações de contato do Licenciador.
Se você tiver alguma dúvida sobre este EULA, escreva para: [email protected] ou envie uma carta para 3422 Old Capitol Trail, Suite 1125, Wilmington, Delaware 19808.